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SAGMA opina sobre os limites de cromo no Brasil

Atualizado: 27 de Nov de 2019


SAGMA respondeu no Brasil à consulta pública n° 55 do 18.11.2011 perante ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A consulta refere-se à proposta de Resolução que estabelece os limites máximos tolerados de cromo e cobre em alimentos e bebidas.

Em relação ao limite de cromo, SAGMA fez a sugestão de uma nova redação do texto para melhor compreensão de que o alimento objeto da consulta pública não se trata do ingrediente “gelatina”, mas de sobremesas de gelatina e de pós para o preparo de sobremesas de gelatina prontos para o consumo. Na proposta SAGMA sugeriu um limite de 10 mg/kg.


Em apóio da proposta SAGMA mencionou diversas fontes tão como:


  1. Nos Estados Unidos da América, cromo é uma sustância considerada GRAS (Geralmente Reconhecida como Segura) para uso em bebidas.


  2. A União Européia na resolução (EC) n° 853/2004 estabelece o limite máximo de 10 ppm de cromo para gelatina e colágeno.


  3. A Farmacopéia Européia também estabelece o limite máximo de 10 ppm para gelatina.


  4. O código dos Produtos Químicos Alimentícios dos Estados Unidos de América fixa o limite máximo de 10 ppm para gelatina.


  5. A legislação GMC/Mercosul n° 12/2011 não estabelece um limite de cromo para os alimentos.


ENDEREÇO

SCRN 714/715 BL A LOJA 35 SUBSOLO ASA NORTE BRASILIA DF